A aposentadoria rural é um direito assegurado a trabalhadores do campo que dedicaram sua vida à agricultura e à pecuária.
No entanto, para garantir esse benefício, é fundamental estar atento à documentação necessária.
Por isso, neste artigo vamos detalhar os principais documentos exigidos para solicitar a aposentadoria rural, além de esclarecer dúvidas comuns sobre esse assunto.
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O que é aposentadoria rural?
Primeiramente, vamos entender o que é a aposentadoria rural.
Ela é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que atuam no meio rural, seja como produtores rurais, trabalhadores de pequenas propriedades ou em atividades relacionadas à agropecuária.
O sistema previdenciário brasileiro reconhece o trabalho rural e oferece condições específicas para a aposentadoria, considerando a natureza e as características desse labor.
Mas, quais são os requisitos para aposentadoria rural?
- Tempo de Contribuição: O trabalhador deve ter contribuído para a Previdência Social, seja como segurado especial (trabalhador rural que não possui registro em carteira) ou como contribuinte individual.
- Idade Mínima: Para a aposentadoria por idade, a exigência é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, as regras podem variar conforme a legislação vigente.
- Comprovação de Atividade Rural: É essencial apresentar documentação que comprove que o trabalhador exerceu atividades rurais durante o tempo requerido.
Preenchendo esses requisitos você já pode buscar a aposentadoria.
Documentos necessários para a aposentadoria rural
Além de estar dentro dos requisitos, será necessário coletar uma série de documentos essenciais para dar andamento ao processo.
Os documentos são:
Documentos Pessoais
É indispensável ter todos os seus documentos pessoais, como CPF, RG e Certidão de Nascimento, que irão comprovar a identidade do trabalhador e sua relação familiar.
Em alguns casos, a certidão pode até mesmo garantir direitos previdenciários.
Comprovantes de Atividade Rural
Para comprovar o tempo de serviço rural, é importante reunir documentos que evidenciem a atuação no campo. Esses documentos podem incluir:
- Declarações de Sindicato: Declarações de sindicatos rurais que atestem o tempo de serviço.
- Notas Fiscais de Venda: Notas fiscais que comprovem a comercialização de produtos agrícolas.
- Registro em Cooperativas: Comprovantes de associação a cooperativas agrícolas ou de produção.
- Contratos de Arrendamento ou Parceria: Documentos que demonstrem a relação com a terra, como contratos de arrendamento ou parceria rural.
- Declaração de Imposto de Renda: Se o trabalhador já declarou renda proveniente de atividade rural, esse documento pode ser um forte indicativo de sua atuação no campo.
Comprovação de Tempo de Contribuição
Para comprovar o tempo de contribuição você pode apresentar dois documentos, dependendo de como contribuiu para a previdência.
Um é o guia da previdência social, para contribuintes individuais, e outro são os carnês de contribuição, que comprovam o pagamento das contribuições.
Além disso, outros documentos podem ser necessários, como laudo pericial e comprovante de residência.
Também é importante organizar esses documentos de forma clara e objetiva, crie um dossiê dos documentos por categoria, faça cópias e mantenha registro de cada documento.
Como solicitar a aposentadoria rural?
Atualmente, existem duas formas de solicitar a aposentadoria rural.
A primeira é presencialmente, em uma agência do INSS. Para isso, o trabalhador deve agendar um atendimento pelo site do INSS e levar toda a documentação necessária para o dia do atendimento.
Mas, o INSS também oferece uma segunda opção, a solicitação online.
Dessa forma, o trabalhador deve criar uma conta no Meu INSS, fazer upload dos documentos solicitados e acompanhar o andamento do processo pela própria plataforma.
Mas, acima de tudo, antes de solicitar sua aposentadoria, é essencial ter ao seu lado um bom advogado.
Por isso, entre em contato com um de nossos especialistas, já são anos de experiência no direito rural para garantir o melhor resultado em qualquer processo!
Leite Advogados
