O arrendamento é um dos contratos mais comuns ao produtor rural, mas será que ele é vantajoso?
Atualmente, a atividade rural é muito visada por diferentes setores, que buscam na produção agrícola uma nova forma de investimento.
Certamente, para isso, é necessário que exista uma terra para ser explorada.
Nesse sentido é que entra o arrendamento.
Então, hoje o foco desse texto é explicar justamente sobre esse contrato ser vantajoso ou não ao produtor rural.
O que é o arrendamento?
Em primeiro lugar, quero dar uma breve explicação sobre o que é o arrendamento, pois tenho certeza que se você é produtor conhece bastante sobre isso.
No entanto, é sempre importante lembrar alguns conceitos.
O arrendamento, na prática, funciona como um contrato de aluguel, mas aqui focado para áreas rurais.
Dessa forma, um produtor arrenda um imóvel rural ou parte dele para outra pessoa ou empresa explorar.
Em quais casos é possível fazer a reintegração de posse?
A previsão desse tipo de contrato está no Estatuto da Terra, eu seu artigo 95.
Requisitos do arrendamento
Bom, apesar de ser muito comum, nem todos os produtos sabem que existem alguns requisitos para se fazer um contrato de arrendamento, como:
- O contrato só pode terminar depois que a colheita acabar;
- Tem um prazo mínimo de 3 anos;
- Quem arrenda a terra tem preferência para a renovação do contrato ou compra daquela área;
- Precisa ter um preço fixo e em dinheiro para pagamento;
- Formas de rescisão descritas em contrato.
Arrendamento é vantajoso ou não?
Atualmente, muitos produtores têm preferido arrendar suas áreas do que plantar nelas, mas será que vale a pena?
Veja bem, tudo depende dos objetivos que você almeja.
Se o que você procura é a garantia de um valor fixo, por determinado período de tempo, sem que você tenha que se preocupar com a lavoura, por exemplo, pode ser, sim, vantajoso.
Isso porque quem arrenda a área não concorre com os riscos de quem está como arrendatário daquele lugar.
Ou seja, mesmo se houver uma quebra de safra, quem arrendou deve receber o valor combinado.
Se não receber pode até mesmo executar o devedor.
No entanto, algo que você deve ficar atento é que o arrendamento é uma renda que você vai ter e, com isso, poderá pagar um imposto de renda de até 27,5% sobre ele.
Certamente, existem formas de reduzir essa alíquota, como, por exemplo, arrendando através de uma empresa com essa atividade.
Portanto, o arrendamento é sim vantajoso, desde que esteja alinhado com seus objetivos.
Até mesmo porque a atividade rural também traz muito resultado, mais até que o arrendamento, mas há também um risco muito maior envolvido.
Nesse sentido, se você quer garantir um valor fixo sem riscos, o arrendamento é recomendado.
Como ter um arrendamento mais seguro
Por fim, é importante ressaltar que um arrendamento seguro acontece através de um contrato bem feito.
Dessa forma, é altamente indicado que você procure um advogado especialista em Direito Rural para elaborar esse contrato para você.
É nesse contrato que estarão todas as regras e combinados para que o arrendamento aconteça da maneira mais segura possível, com todos os combinados entre as partes.
Se é isso que você deseja, entre em contato e conheça meus serviços de assessoria jurídica ao produtor rural.
Leite Advogados
