Atualmente, fazer a gestão de propriedades rurais no Brasil é um grande desafio, desde questões tributárias até a sucessão familiar. Por isso, a Holding Rural passa a ser uma ótima opção.
Isso porque, a criação de uma holding rural tem se mostrado uma estratégia eficaz para otimizar a administração de ativos e garantir a proteção do patrimônio.
Por isso, nesse artigo vamos explorar o conceito de holding rural, bem como vantagens, e o marco legal que a envolve e as melhores práticas para sua implementação.
Se esse tema te interessa, siga lendo até o final! Aproveite e veja também nossos conteúdos mais recentes aqui no blog.
O que é Holding Rural?
Em primeiro lugar, vamos explicar o que é a holding rural.
A holding rural é uma empresa, cujo objetivo é administrar e controlar outras empresas ou ativos, sendo especialmente voltada para a gestão de propriedades rurais.
Portanto, essa estrutura permite que os proprietários organizem suas atividades agrárias, promovam uma gestão mais eficiente e protejam seu patrimônio familiar.
No Brasil, a criação de holdings é regida pela Lei nº 6.404/1976 e pelo Código Civil Lei nº 10.406/2002.
Em suma, essas legislações permitem a constituição de diversas modalidades de sociedades, uma delas é justamente a holding.
Vantagens da Holding Rural
Agora que você já sabe o que é uma holding, chegou a hora de entender quais são suas principais vantagens.
Por isso, reunimos uma lista, e vamos entrar em detalhe sobre cada tópico, continue lendo.
Planejamento Sucessório
Em primeiro lugar, um dos principais benefícios da holding rural, que é o planejamento sucessório.
Com a criação da holding, os proprietários podem facilitar a transferência dos bens para os herdeiros, evitando conflitos e agilizando esse processo tão complexo.
Além disso, os pais podem transferir suas quotas da holding para os filhos em vida, garantindo que a propriedade permaneça na família e evitando a divisão do patrimônio, o que é comum em heranças.
Proteção Patrimonial
A holding rural também serve como um escudo contra eventuais dívidas pessoais dos sócios.
Os ativos da propriedade rural ficam protegidos, pois a responsabilidade dos sócios está limitada ao capital social da holding, conforme disposto no artigo 1.052 do Código Civil.
Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Além disso, ao operar os ativos rurais por meio de uma holding, os riscos de uma atividade podem ser isolados, evitando que problemas em um segmento afetem toda a estrutura do patrimônio familiar.
Benefícios Fiscais
Outro ponto vantajoso, mora no fato de que a holding rural pode proporcionar uma série de benefícios fiscais que podem resultar em economia tributária significativa.
A tributação sobre a renda das holdings, costuma ser menor do que a aplicação direta na pessoa física.
O imposto de renda, por exemplo, pode ser mais vantajoso ao ser administrado dentro da holding.
Além disso, a holding rural pode se beneficiar de incentivos fiscais destinados ao agronegócio, como a isenção de impostos sobre a comercialização de produtos rurais, prevista na Lei nº 8.840/1994.
Gestão Centralizada
Por fim, mas não menos importante, é essencial citar as melhoras vantajosas na centralização da gestão.
Isso porque, a holding permite uma administração mais eficiente e profissionalizada das atividades rurais.
Impulsionando melhorias positivas em planejamento e até mesmo profissionalização rural.
Todas essas vantagens são inegavelmente positivas para produtores rurais.
Como se constitui uma Holding Rural?
A criação de uma holding envolve muitas etapas importantes, por isso, vamos citar os principais passos para essa constituição.
Em primeiro lugar, é necessário se planejar, portanto, você deve avaliar os objetivos e a estrutura da holding.
Em seguida, é necessário escolher a modalidade jurídica, ou seja, definir se a holding será uma sociedade limitada ou anônima.
Outro ponto importante é a elaboração do contrato social, que precisa ser redigido conforme a legislação vigente.
O registro na junta comercial é o próximo passo, e por fim, obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Por isso, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado em direito rural para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que a holding atenda aos objetivos desejados.
Por isso, se você busca criar sua holding rural e tem dúvidas sobre isso, entre em contato com nossos especialistas.
Proteja seu patrimônio e gerencie sua holding com eficiência, tenha a assessoria jurídica certa ao seu lado.
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