Na prática da atividade rural, pode até parecer que um advogado é dispensável, mas, na verdade, o Direito Rural é um dos maiores aliados do produtor no dia-a-dia, sabia disso?
Pois é, muitos produtores acreditam que ter um advogado não é necessário na sua atividade, afinal de contas, a lida é toda no campo.
Contudo, já faz tempo que esse não é mais o cenário.
Atualmente, os produtores rurais são, na verdade, empresários, apesar de não se enxergarem assim.
Portanto, como todo empresário, é fundamental ter uma assessoria jurídica para sua segurança.
Nesse sentido, meu objetivo com o conteúdo de hoje é justamente mostrar para você, produtor, de que forma o Direito Rural pode agregar no seu negócio.
Como o Direito Rural e um advogado podem ajudar o seu negócio?
De maneira geral, os advogados são importantes para qualquer tipo de negócio, pois sempre existem situações jurídicas para serem resolvidas.
Então, com a atividade rural isso não é diferente.
A diferença, porém, é que o ideal é que você contrate uma assessoria especialista em Direito Rural, para ter um atendimento de mais qualificado e mais assertivo.
Abaixo trouxe algumas situações que o advogado especialista em Direito Rural pode ajudar você, produtor rural.
Contratos
Em primeiro lugar, um grande benefício de ter uma assessoria jurídica é na elaboração e revisão de contratos.
Todo produtor sabe como isso faz parte da rotina, pois sempre existe algum contrato para se validar.
Nesse sentido, os mais comuns são:
- Contrato de Arrendamento;
- Contrato de Parceria;
- Compra e Venda de Imóvel Rural;
- Contrato de Barter;
- Entre outros.
Todos os contratos que citei acima são muito comuns ao produtor.
Certamente, o arrendamento é o mais comum deles, pois é um dos principais contratos que regulamenta a exploração de uma determinada área.
O contrato de parceria da mesma forma, é comum que os produtores façam parcerias rurais para regularizar alguma situação de exploração com outra pessoa.
Ainda, o mercado imobiliário também é muito movimentado na atividade rural e, por isso, é frequente a necessidade de elaboração de contrato de compra e venda de área.
Por fim, temos outro contrato que acontece bastante, que é o Barter, ele regulamenta uma forma de permuta entre o produtor e empresas vendedoras de insumos.
É essencial que cada um desses contratos seja feito por um profissional especialista, para que você tenha segurança nessas relações.
Estruturação de empresas
Em segundo lugar, outra questão que tem aparecido muito para os produtores é a estruturação de empresas.
O produtor rural cada vez mais precisa se profissionalizar, não só no campo, mas na atividade como um todo.
Ou seja, ele precisa aceitar o papel de empresário que também tem, afinal de contas o seu negócio é uma empresa.
Dessa forma, um advogado especialista em Direito Rural é o profissional mais indicado para criar a estruturação de uma empresa para você.
Além da formalização do negócio, ela é importante também para proteção do patrimônio e planejamento sucessório.
Planejamento Tributário e Defesa Fiscal
Ainda, mais uma área do Direito Rural que traz muitos benefícios ao produtor é a do planejamento tributário e defesa fiscal.
Se você é produtor, sabe como é complexa a carga tributária da atividade rural e como o produtor precisa estar sempre com controle máximo sobre suas receitas e despesas.
Isso porque a chance de ter que pagar um alto imposto de renda sobre o resultado da atividade é grande.
Além disso, os produtores têm sido muito visados pela Receita Federal nas autuações fiscais, que buscam identificar fraudes nas declarações e, com isso, cobrar multas.
Portanto, se você quer estar dentro da regularidade e evitar esse tipo de situação, precisa de um advogado para fazer seu planejamento tributário e, eventualmente, alguma defesa fiscal, se necessário.
Operações Bancárias
Por fim, uma das situações que mais acontecem com o produtor é a tomada de financiamentos bancários para a atividade.
Então, são contratos com valores altíssimos que se faz com os bancos, dando muitas vezes em garantia as próprias áreas rurais.
Dessa forma, o ideal é que sempre quando houver uma tomada de crédito você tenha uma assessoria jurídica para lhe orientar.
Essa orientação serve tanto para você entender os riscos daquele contrato, mas em especial para verificar qual a melhor opção de garantia para você conceder ao banco.
Assim, como você viu, um advogado é sim muito necessário para assessorar o produtor.
Se é isso que você está procurando, entre em contato e conheça mais dos nossos serviços.
Leite Advogados
