Direito Público e Licitações

O Direito Público exige atuação técnica, responsabilidade e profundo conhecimento das normas que regem a Administração Pública.

O Leite Advogados atua de forma estratégica em demandas de Direito Público e Licitações, oferecendo assessoria jurídica para empresas, gestores públicos e particulares que mantêm ou desejam manter relações contratuais com o poder público.

Nossa atuação é pautada pela legalidade, segurança jurídica e condução técnica dos processos administrativos e judiciais.

Principais Problemas no Direito Público e Licitações

A atuação junto à Administração Pública envolve riscos e exigências específicas.

Dificuldades na participação em licitações

Inabilitação indevida em processos licitatórios

Questionamentos sobre editais e contratos

Problemas na execução de contratos administrativos

Sanções administrativas

Responsabilização de gestores públicos

Conflitos com órgãos da Administração

Serviços e Demandas Atendidas

Atuamos de forma completa em Direito Público e Licitações, incluindo:

Assessoria jurídica em licitações

Análise e impugnação de editais

Defesa em processos administrativos

Assessoria na execução de contratos administrativos

Atuação em ações judiciais envolvendo a Administração

Consultoria jurídica para gestores públicos

Defesa técnica em sanções administrativas

Cada demanda é conduzida com técnica, cautela e profundo respeito às normas legais.

Como Atuamos no Direito Público

Nossa atuação inicia com a análise detalhada do caso e do procedimento administrativo ou judicial.

Avaliamos a legalidade dos atos praticados, identificamos riscos e definimos a melhor estratégia jurídica.

Atuamos de forma preventiva e contenciosa, sempre com foco na segurança jurídica e na proteção dos interesses do cliente.

A atuação em Direito Público e Licitações é indicada para:

Empresas que contratam com o poder público

Gestores públicos

Empresários

Pessoas físicas envolvidas em demandas administrativas

Participantes de processos licitatórios

Se você atua ou pretende atuar junto à Administração Pública e precisa de assessoria jurídica técnica e estratégica, o Leite Advogados está preparado para auxiliar.

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