Direito Ambiental

O Direito Ambiental é um dos pilares da segurança jurídica da atividade produtiva, especialmente no meio rural e empresarial.

O Leite Advogados atua de forma estratégica na assessoria jurídica ambiental, auxiliando produtores rurais e empresas a manterem suas atividades em conformidade com a legislação, além de atuar na defesa técnica em demandas administrativas e judiciais.

Nossa atuação busca prevenir sanções, reduzir riscos e garantir a continuidade da atividade produtiva de forma regular e segura.

Principais Problemas no Direito Ambiental

A legislação ambiental é complexa e rigorosa, exigindo atenção constante por parte do produtor e do empresário.

Autos de infração ambiental

Multas e sanções administrativas

Embargos de atividades

Questionamentos sobre licenciamento ambiental

Problemas relacionados a áreas de preservação

Responsabilização ambiental indevida

Exigências ambientais desproporcionais

Serviços e Demandas Atendidas

Atuamos de forma completa em demandas ambientais, incluindo:

Defesa administrativa em autos de infração

Atuação em processos ambientais judiciais

Assessoria jurídica em licenciamento ambiental

Regularização ambiental de propriedades rurais

Consultoria preventiva para empresas e produtores

Atuação estratégica em embargos e sanções

Análise jurídica de passivos ambientais

Cada demanda é conduzida com técnica, cautela e visão estratégica.

Como Atuamos no Direito Ambiental

Nossa atuação inicia com a análise detalhada da situação ambiental, avaliando documentos, autos, notificações e histórico da propriedade ou da atividade.

A partir dessa análise, definimos a melhor estratégia jurídica, seja para defesa, regularização ou prevenção, sempre buscando soluções proporcionais e juridicamente seguras.

Atuamos de forma técnica e responsável, equilibrando proteção ambiental e viabilidade da atividade produtiva.

A atuação em Direito Ambiental é indicada para:

Produtores rurais

Empresas do agronegócio

Empresários

Proprietários de imóveis rurais

Empresas sujeitas a licenciamento ambiental

Se você enfrenta questões ambientais ou busca segurança jurídica para manter sua atividade regular, o Leite Advogados está preparado para auxiliar.

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