TERMO E CONDIÇÕES DE USO
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` adicionado para pular de linha: — Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website do Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, com sede na cidade de Canarana, MT, inscrito no CPF sob o número 026.230.511-94.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.
O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que você acessar o nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.
Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar ao Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.
O Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.
Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados do Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (“Política”), publicada em 12.04.2022, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: Política de Privacidade.
Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único do Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia.
SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE
Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com o Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, tais como: serviços, conteúdos, etc.
Dito isso, você desde já compreende e aceita que os seus dados pessoais coletados serão utilizados para o fim de garantir acesso a esses produtos e serviços.
O Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.
CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO WEBSITE
O nosso website é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito anos) de qualquer região.
CADASTRO
O cadastro no website é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de nossa newsletter.
Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: Nome, e-mail e telefone.
As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. O Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.
USO DO WEBSITE
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia de quaisquer riscos que possam a vir a ocorrer, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia em decorrência de tais ações ou manifestações.
PRIVACIDADE
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.
Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse: Política de Privacidade.
ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pelo Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.
LINKS PARA TERCEIROS
Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum o Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.
Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por você no nosso website deverá ser encaminhada para os órgãos/serviços próprios do terceiro.
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva do Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual do Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia por terceiro, sem o seu consentimento prévio.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas, conforme constantes do item 4 acima (“Dados e Informações Coletadas”).
Versões deste Termo
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pelo Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual você será comunicado.
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco pelo WhatsApp do nosso site ou formulário.
Estes Termos foram modificados pela última vez em 12 de abril de 2022.
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O Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.
Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados do Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (“Política”), publicada em 12.04.2022, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: Política de Privacidade.
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USO DO WEBSITE
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PRIVACIDADE
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Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse: Política de Privacidade.
ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pelo Guilherme Leite Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
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SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
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